POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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ESCLARECIMENTO: A empresa IGO PURPLE, LDA., pessoa colectiva número 514120061, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com sede na Rua de Júpiter, Nº 8, 4º Frente, Serra das Minas 2635-576 Rio de Mouro, entidade responsável pela plataforma com a marca registada "VIRTUALABOUR", valoriza a privacidade dos seus visitantes e neste sentido compromete-se a respeitá-la, garantindo o sigilo e proteção dos dados registados pelos utilizadores.

AVISO: A presente Política de Privacidade tem como intuito assegurar aos utilizadores as condições de Segurança e de Privacidade, sendo apenas solicitados e recolhidos os dados necessários à prestação do serviço, de acordo com as indicações explícitas na plataforma. O utilizador tem plena liberdade para aceder aos seus dados, retificá-los ou eliminá-los.

Assumimos para com os utilizadores, profissionais e empresas os seguintes compromissos:
- Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;
- Permitir ao titular dos dados o acesso e correção das informações sobre si registadas;
- Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;
- Manter os dados exatos e se necessário, atuais;
- Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;
- Possuir mecanismos de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo;
- Não realizar interconexão de dados pessoais, salvo autorização legal.

A última alteração à presente Política de Privacidade data de 24.03.2025.

Índice:
1. Âmbito
2. Advertência
3. Política de Privacidade e Segurança
4. Cookies
5. Tratamento de Dados Pessoais
6. Direitos e Escolhas
7. Registo de Utilizadores
8. Palavra-chave
9. Outras disposições
10. Contactos

1. ÂMBITO
Esta Política Privacidade abrange a plataforma digital Virtualabour detida pela IGO PURPLE, LDA., estando acessível através do domínio virtualabour.com e da aplicação móvel disponível na Google Play e App Store.

2. ADVERTÊNCIA
A navegação, registo e uso da plataforma VIRTUALABOUR está pendente da aceitação das Condições de Utilização previstas nesta Política de Privacidade. Caso não concorde com a mesma, deve abandonar a plataforma.

3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A VIRTUALABOUR tem intenção de proteger a privacidade dos utilizadores, profissionais e empresas que estejam registados na sua plataforma e assegura a privacidade das informações que lhe forem transmitidas. A VIRTUALABOUR estabelece o integral cumprimento dos princípios da legislação e proteção de dados, respeitando todas as leis e normas nacionais e internacionais. Nestas plataformas podem ser disponibilizados links para sites de terceiros para maior conveniência do utilizador. A VIRTUALABOUR não se responsabiliza, aprova, apoia ou subscreve o conteúdo desses websites nem dos websites neles interligados ou referidos. A VIRTUALABOUR não é responsável perante quaisquer utilizadores deste website por quaisquer danos decorrentes da utilização ou divulgação das informações nele contidas.

4. COOKIES
As “Cookies” são uma cadeia de texto arquivada num ficheiro específico e incluída em pedidos e respostas do protocolo de transferência de hipertexto (HTTP – Hypertext Transfer Protocol), permitindo o registo das informações de estado enquanto navega e quando regressa a um determinado sítio da Internet, mantendo as sessões HTTP. As “Cookies” são pequenos ficheiros de texto transferidos por um servidor web para o armazenamento dos dispositivos. As cookies são usadas para gerir as sessões dos utilizadores, profissionais e empresas, armazenar as suas preferências de linguagem e mostrar conteúdos relevantes. As Cookies são usadas para recolher a data e hora das visitas à plataforma, o histórico de pesquisas, as preferências e o username. Pode escolher bloquear no seu navegador toda ou uma parte do uso de cookie, ou que o mesmo alerte sobre quando os websites desejam utilizar cookies. Se desativar ou bloquear os cookies, lembre-se que parte do nosso serviço e plataforma podem ficar inacessíveis ou não funcionar adequadamente. A utilização de cookies é feita para que os websites funcionem de forma mais eficaz e rápida, ajuda a recolher informação que melhor pode servir os seus interesses e permite recolher informação estatística para melhorar a forma de se relacionar com os clientes e produtos.

5. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Dado pessoal é qualquer informação que possa identificá-lo quer diretamente (por exemplo, o seu nome) ou indiretamente (por exemplo, dados apresentados sob um pseudónimo, tal como um número de identificação único). A VIRTUALABOUR pode recolher os seus dados ao abrigo de um imperativo legal ou normativo, de uma relação contratual, de um interesse legítimo da mesma (no sentido de melhorar os seus produtos e serviços) e/ou de um consentimento informado. Podemos partilhar os seus dados pessoais para cumprir as obrigações legais ou contratuais, para melhorar os nossos produtos e serviços ou após ter obtido o seu consentimento. Dependendo da finalidade para as quais são recolhidos, e exclusivamente na medida da necessidade de conhecimento, a VIRTUALABOUR pode ter acesso a alguns dos seus dados pessoais. Existem entidades externas que auxiliam a VIRTUALABOUR, no fornecimento de serviços de IT, tais como serviços de Alojamento Web e manutenção, bem como ao software e aplicações que podem conter dados sobre si (tais serviços podem por vezes implicar acesso aos seus dados para a realização das tarefas necessárias). Pontualmente poderemos divulgar os seus dados pessoais a outras entidades, no âmbito de serviços prestados. Nesses casos, exigimos que estas entidades em questão tenham em vigor as medidas técnicas e organizativas adequadas a garantir a segurança da sua informação de forma a proteger os seus dados pessoais. A VIRTUALABOUR pode reter alguns dos seus dados pessoais para cumprir as suas obrigações legais ou regulamentares, bem como para administrar os seus direitos (por exemplo para fazer valer as petições em Tribunais) ou para efeitos estatísticos ou históricos. Quando já não seja necessária a utilização dos seus dados pessoais, estes serão removidos do sistema da VIRTUALABOUR ou mantido de forma anónima para que não possa ser identificado a partir dos dados. A VIRTUALABOUR está empenhada em manter os seus dados pessoais protegidos e toma todas as precauções adequadas para o fazer. Como tal, é exigido contratualmente que as entidades externas de confiança que tratam dos seus dados pessoais em nosso nome, façam o mesmo. Guardamos os dados pessoais relacionados com a sua conta enquanto for um utilizador registado e até ter encerrado a sua conta. Após o encerramento da sua conta, guardamos determinados dados necessários para: - Impedir fraude ou abuso de utilização; - Satisfazer obrigações legais tais como impostos, contabilidade e auditorias; - Decidir um processo ou litígio judicial ou no cumprimento do pedido de uma autoridade. Guardaremos apenas os dados relevantes para tais propósitos, os quais apagaremos assim que os períodos de retenção aplicável ou de limitação estatutária expirarem ou assim que o objetivo legal for cumprido, sendo que não irá receber mais comunicações (institucionais ou de promoção), salvo alguma comunicação já anteriormente programada. Em qualquer dos casos, garantimos que os seus dados são apagados sem atraso injustificado e tão rapidamente quanto tecnicamente possível.

6. DIREITOS E ESCOLHAS
A VIRTUALABOUR respeita o seu direito à privacidade e à proteção dos seus dados. Assim sendo é importante que seja capaz de controlar os seus dados pessoais. O utilizador, profissional ou empresa tem o direito a obter informação clara, transparente e facilmente compreensível acerca da forma como usamos os seus dados pessoais e acerca dos seus direitos. É por essa razão que lhe fornecemos informação na presente Política de Privacidade. O utilizador, profissional ou empresa tem direito de acesso aos dados pessoais que detemos sobre si (sujeito a determinadas limitações). Pedidos manifestamente infundados, excessivos ou repetitivos poderão não ser respondidos. O utilizador, profissional ou empresa tem direito à retificação dos seus dados pessoais se estiverem incorretos ou desatualizados e/ou a completá-los se estes estiverem incompletos. Para o fazer, use a capacidade de edição do seu perfil na VIRTUALABOUR. O utilizador, profissional ou empresa tem o direito de ter os seus dados apagados ou eliminados. Tenha em consideração que este não é um direito absoluto, uma vez que podemos ter fundamentos legais ou legítimos para a retenção dos seus dados pessoais. Se deseja que eliminemos os seus dados contacte-nos por favor para um dos nossos contactos ou use o formulário de contacto presente na nossa plataforma. O utilizador, profissional ou empresa tem o direito de cancelar a subscrição ou optar por ser removido das nossas comunicações diretas de marketing a qualquer momento, sendo a forma indicada para o fazer na área indicada como “Notificações e Privacidade”. O utilizador, profissional ou empresa tem o direito de retirar o seu consentimento ao nosso tratamento dos seus dados quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada. O utilizador, profissional ou empresa pode opor-se em qualquer momento ao tratamento dos seus dados quando o referido tratamento tem por base um interesse legítimo. O utilizador, profissional ou empresa tem o direito de contatar a autoridade para a proteção de dados do seu país de forma a apresentar uma queixa contra as práticas de proteção de dados e privacidade da VIRTUALABOUR. Não hesite em contactar-nos para os dados infra referidos antes de apresentar qualquer queixa junto da autoridade de proteção de dados competente, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados. O utilizador, profissional ou empresa tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados da nossa base de dados para outra. O presente documento aplica-se apenas a dados que forneceu, quando o tratamento se basear no seu consentimento ou em contrato e o tratamento for realizado por meios automatizados. O utilizador, profissional ou empresa tem direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados. Este direito significa que o nosso tratamento dos seus dados é restrito, portanto podemos armazená-los, mas não os podemos utilizar, nem os submeter a tratamento adicional. O utilizador, profissional ou empresa tem direito a desativar os Cookies. As configurações dos motores de busca da Internet estão normalmente programadas para, por defeito, aceitar Cookies, mas pode ajustá-las pela alteração das configurações do seu motor de busca. Se deseja restringir ou bloquear todos os cookies que estão configurados pelos nossos websites/apps (que podem impedi-lo de utilizar certas partes do site), ou quaisquer outros websites/apps, pode fazê-lo através das configurações do seu motor de busca, cuja a explicação se encontra exposta nesta Política de Privacidade

7. REGISTO DE UTILIZADORES
O registo de utilizadores permite o acesso a vários serviços da VIRTUALABOUR. O pedido de subscrição requer a introdução de uma palavra-chave e um endereço de correio eletrónico, para onde é enviado um link de confirmação que permitirá validar o registo efetuado. Esta palavra-chave garante ao utilizador um acesso exclusivo à gestão dos serviços. Os dados fornecidos pelos utilizadores, profissionais e empresas serão apenas utilizados na realização dos serviços selecionados pelo utilizador para os quais foram facultados e para newsletters próprias e de parceiros associados, não sendo adicionados a outra lista, disponibilizados a outras entidades ou utilizados para enviar informação não relacionada

8. PALAVRA-CHAVE
O acesso à plataforma VIRTUALABOUR é condicionado por uma palavra-chave (password), que será indicada pelo utilizador no momento do registo. No caso de o utilizador esquecer a sua palavra-chave, poderá recuperar a mesma indicando o endereço de correio eletrónico (email) em que a conta ficou registada. Recomendação: Uma boa palavra-chave deve incluir letras, números e caracteres especiais, não devendo ser uma palavra comum ou facilmente detetável. A Palavra-Chave é pessoal e intransmissível. O uso que o utilizador faz da mesma é da sua total responsabilidade.

9. OUTRAS DISPOSIÇÕES
A VIRTUALABOUR reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio, alterar a presente Política de Privacidade, mas compromete-se a avisar todos os seus utilizadores numa fase posterior.

10. CONTACTOS
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade e para exercício de qualquer direito referido anteriormente pode entrar em contacto com o Encarregado da Proteção de Dados da VIRTUALABOUR, através de:

Nome: Gonçalo Sousa
Morada: Beloura Office Park Edíficio 4, Office 1.6, Sala 3 2710-693 Sintra
Código Postal: 2710-693 Sintra
E-mail: info@virtualabour.com